Falsos corretores – RS: Trio é preso por simular venda de imóvel para furtar condomínios
Três pessoas foram presas e uma ainda não foi localizada. Dois fingiriam ser compradores de imóveis para obter as chaves e dois fingiriam ser corretores para ingressar em condomínios. Dois homens e uma mulher foram presos temporariamente, nesta sexta-feira (24), por suspeita de furtar apartamentos em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo […]
Injúria racial na assembleia – SP: Moradores são condenados a indenizar vizinha em R$ 20 mil
Diante da ofensa a um direito da personalidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a indenizar uma vizinha que foi vítima de injúria racial durante assembleia do condomínio. A decisão foi por unanimidade. Conta dos autos que houve uma discussão entre os […]
Afinal de contas, o que é o valor venal de um imóvel?
Você é proprietário de um imóvel? Se sim, certamente já ouviu falar sobre o valor venal do imóvel, ou até mesmo viu esse termo no carnê do IPTU. Mas o que significa valor venal? Valor venal é o valor teórico de um bem estipulado pela Prefeitura Municipal, que toma como base as condições e características […]
Violação da LGPD – Sanções aos infratores são definidas pela ANPD
ANPD publica norma de dosimetria e abre espaço para multas por violação à LGPD Resolução traz parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela autoridade. Saiba o valor das multas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta segunda-feira (27/2), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, norma que visa […]
Prédio de luxo é erguido sem autorização da Prefeitura
Prefeitura embarga prédio de luxo no Itaim Bibi e investiga fiscais Obra de prédio de luxo vinha sendo feita sem licença de execução de obra e sem pagamento de títulos de construção à Prefeitura As obras de uma imponente torre de 23 andares, que abrigaria 20 apartamentos em uma área construída de 15 mil metros […]
Crianças são resgatadas em apartamento insalubre após denúncia
Guarda resgata três irmãos com fome, sem água e em situação de abandono em Sumaré: ‘Nunca vi essa cena na vida’, diz agente Mãe prestou depoimento e vai responder por abandono de incapaz em liberdade. Crianças de 6 e 8 anos, além de adolescente de 12, estavam em condições precárias. Apartamento tinha barata por todo […]
Tendências para o mercado imobiliário em 2023
O mercado imobiliário está em crescimento desde 2021 e promete não apresentar retração em 2023! Fique por dentro das principais tendências: – Aumento na procura por salas comerciais: A retomada das atividades presenciais após a pandemia provocou um aumento significativo na procura por escritórios físicos e espaços compartilhados pelas empresas (coworking); – Consolidação do modelo […]
Curitiba: 90% de desconto no ITBI para regularizar contratos de gaveta.
Você comprou um imóvel em Curitiba mas não fez o registro oficial no cartório de imóveis? Agora é a hora de regularizar! A Prefeitura de Curitiba, através da Lei Complementar 137/2022, está concedendo desconto de 90% no ITBI (Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis), para quem deseja fugir dos riscos dos “contratos de […]
Como evitar que outro herdeiro peça usucapião de um imóvel de herança?
Por desconhecimento e pelos custos, algumas famílias demoram para dar entrada no inventário dos bens deixados após o falecimento de um familiar, atitude que pode acarretar em diversas consequências negativas, como a aplicação de multa. Porém, a demora no andamento da herança também pode gerar o pedido de usucapião por parte de um dos herdeiros […]
O aluguel de imóvel deve ser declarado no Imposto de Renda?
Final de ano é época de começar a organizar a documentação para, entre março e abril do ano seguinte, ser declarado o Imposto de Renda! Nessa declaração o contribuinte deve informar os imóveis ou transações imobiliárias do ano anterior. Ou seja, se você comprou, doou, vendeu, herdou, alugou ou reformou seu imóvel, deverá informar à […]
